Municípios ganham força sobre Estados na reforma tributária

Os municípios brasileiros estão conseguindo ampliar sua participação na divisão dos recursos previstos na reforma tributária. O avanço acontece às custas dos Estados, que veem sua fatia encolher nas negociações em andamento.

A disputa envolve a distribuição do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir cinco tributos atuais. Prefeituras e governos estaduais travam um cabo de guerra pela maior parcela possível da arrecadação.

Queda para os Estados

A tendência favorável aos municípios se consolida nas discussões técnicas sobre a regulamentação da reforma. Os Estados, que historicamente concentram maior poder tributário, perdem espaço.

O embate reflete o desenho do sistema tributário que está sendo construído. Cada ponto percentual na divisão representa bilhões de reais em jogo.

Impacto no Distrito Federal

Para Brasília, a mudança tem peso específico. O DF acumula competências de município e Estado, o que torna a definição dos percentuais ainda mais relevante para a capital federal.

A cidade depende fortemente da arrecadação tributária própria. Qualquer alteração na divisão dos recursos afeta diretamente o orçamento local.

Próximos passos

A regulamentação da reforma tributária tramita no Congresso Nacional. As definições sobre a divisão entre municípios e Estados devem ser concluídas nos próximos meses.

Entidades municipalistas pressionam por maior participação. Argumentam que as prefeituras prestam serviços essenciais à população e precisam de mais recursos.

Os governadores resistem. Alegam que os Estados têm responsabilidades maiores e estruturas mais complexas para manter.

O desfecho dessa queda de braço vai definir o financiamento de serviços públicos nos próximos anos. Saúde, educação e infraestrutura dependem diretamente dessa divisão.