Municípios ganham fatia de Estados na reforma tributária

Municípios brasileiros conseguiram ampliar sua fatia na divisão dos recursos da reforma tributária. A mudança reduz a parcela destinada aos Estados.

A decisão tramita no Planalto. O governo federal media a disputa entre as duas esferas de poder desde o início das negociações.

Estados e municípios brigam pela divisão do bolo tributário. A reforma unifica impostos e cria o IBS, tributo compartilhado entre os dois níveis.

Como ficou a divisão

A proposta original previa um percentual maior para os Estados. Prefeitos pressionaram por mais recursos.

O argumento municipal venceu na mesa de negociação. Prefeituras alegaram precisar de mais dinheiro para serviços essenciais.

Governadores reagiram mal à perda de receita. Alguns Estados ameaçaram questionar a mudança.

O que muda na prática

A reforma tributária prevê a extinção de cinco tributos. No lugar, entram o IBS e a CBS.

O IBS será dividido entre Estados e municípios. Essa divisão virou o centro da disputa.

Cada ponto percentual representa bilhões de reais. A negociação no Planalto envolveu cálculos detalhados de impacto.

Próximos passos

A definição final depende da regulamentação da reforma. O texto ainda passa pelo Congresso.

Deputados e senadores podem alterar os percentuais. Lobbies de ambos os lados pressionam parlamentares.

A implementação da reforma começa em 2026. O período de transição vai até 2033.

Prefeituras comemoram o avanço na negociação. Governadores avaliam estratégias para reverter a perda.