Astra assume 107 escolas de Porto Alegre por 20 anos
A construtora Astra assumiu nesta semana a operação da PPP Escola Bem-Cuidada em Porto Alegre. O contrato prevê a modernização e gestão de 107 escolas municipais pelos próximos 20 anos.
A parceria público-privada é a maior concessão de infraestrutura educacional já leiloada no Brasil em número de unidades. A empresa ficará responsável por construção, reformas e manutenção predial até 2045.
O que muda nas escolas
O projeto da prefeitura gaúcha transfere para a iniciativa privada toda a gestão da infraestrutura física das escolas. A Astra deverá realizar obras de modernização imediatas e garantir manutenção constante durante duas décadas.
As 107 unidades escolares atendem milhares de alunos da rede municipal de ensino. O modelo de PPP permite que a prefeitura foque na parte pedagógica enquanto a concessionária cuida dos prédios.
Modelo inédito no país
Porto Alegre se tornou referência nacional ao adotar o formato de concessão em massa de escolas públicas. Outras capitais estudam replicar o modelo gaúcho.
A Astra venceu o leilão da concessão e agora inicia a fase de diagnóstico das unidades. As primeiras obras devem começar nos próximos meses.
O contrato estabelece metas de qualidade e prazos para reformas. A fiscalização ficará a cargo da prefeitura, que pode aplicar multas por descumprimento.
