ANP fiscaliza 268 postos e pode aplicar multas de até R$ 500 mi

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou 268 fiscalizações em cinco dias para combater preços abusivos de combustíveis. As ações ocorreram entre 13 e 17 de julho.

A operação mirou 243 postos de gasolina e diesel, 24 revendedores de gás de cozinha e um posto flutuante.

Multas milionárias

Os estabelecimentos notificados precisam enviar notas fiscais de compras recentes. A ANP vai analisar se há prática abusiva de preços.

Quem for flagrado cobrando valores irregulares pode pagar entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões. O valor da multa depende da gravidade da conduta e do tamanho da empresa.

Medidas provisórias

A operação integra o pacote de ações do governo contra os efeitos da guerra no mercado brasileiro.

A ANP ganhou novos poderes pelas Medidas Provisórias 1.340/2026 e 1.349/2026. As MPs autorizam a fiscalização mais rigorosa sobre preços.

A agência não informou quantos postos já foram autuados ou se alguma multa já foi aplicada.