ANP fiscaliza 268 postos e multa pode chegar a R$ 500 milhões
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 268 ações de fiscalização entre 13 e 17 de julho para combater preços abusivos de combustíveis. As multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.
As vistorias atingiram 243 postos de combustíveis, 24 revendedores de gás de cozinha (GLP) e um posto flutuante em todo o país.
Operação contra preços abusivos
A operação integra o pacote de medidas do governo federal para conter os efeitos da guerra sobre o mercado brasileiro. A ANP atua com base nas Medidas Provisórias 1.340/2026 e 1.349/2026.
Durante as fiscalizações, a agência notifica os postos para envio de notas fiscais de aquisições recentes de combustíveis. O material passa por análise técnica.
Como funciona a punição
Em caso de comprovação de preços abusivos, os estabelecimentos podem ser multados. Os valores dependem de dois critérios:
- Gravidade da conduta identificada
- Porte econômico do estabelecimento
A margem de punição é ampla. Vai de R$ 50 mil até R$ 500 milhões.
A ANP não informou quantos estabelecimentos já foram autuados nesta primeira rodada de fiscalizações. Também não divulgou se há processos em andamento.
A expectativa é que novas operações ocorram nas próximas semanas. O foco permanece no combate à especulação em momentos de crise internacional.
