TJ do Rio mantém 23 anos de prisão para assassinos de músico
A Justiça do Rio de Janeiro negou os recursos e manteve as condenações de Flávio Lima de Mello e Pablo Francisco da Silva pelo assassinato do publicitário e músico Sérgio José Coutinho Stamile. O crime aconteceu em agosto de 2021 no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul carioca.
A desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, barrou o recurso especial que Flávio tentava apresentar ao Superior Tribunal de Justiça. Ele permanece condenado a 23 anos e 4 meses de prisão em regime fechado.
Pablo Francisco da Silva teve tratamento diferente. O recurso dele foi parcialmente aceito, mas apenas para reduzir a pena. A condenação caiu de 27 anos, 2 meses e 20 dias para 26 anos e 3 meses de reclusão. Ele também cumprirá a pena em regime fechado.
O crime
Segundo a denúncia do Ministério Público, os dois réus imobilizaram e asfixiaram Sérgio Stamile durante um assalto. A vítima foi morta por latrocínio, crime caracterizado pelo roubo seguido de morte.
O músico foi atacado em uma das áreas mais movimentadas da zona sul do Rio. O Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, é frequentado por moradores e turistas diariamente.
Justiça confirmada
A decisão do TJ-RJ encerra mais uma etapa do processo criminal. Os condenados ainda podem tentar novos recursos em instâncias superiores, mas as penas estão mantidas até nova decisão.
O caso chamou atenção à época pela brutalidade do crime e pela localização, em plena zona sul carioca. Sérgio Stamile atuava como publicitário, empresário e músico na cidade.
As defesas de Flávio e Pablo não conseguiram reverter as condenações. A tentativa de levar o caso ao STJ foi bloqueada pela desembargadora ainda no TJ-RJ.