STF: Alessandro Vieira denuncia intimidação da PGR por voto
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) acusou nesta segunda-feira a Procuradoria-Geral da República de intimidação. A denúncia ocorre após a PGR abrir ação contra ele por um voto proferido no Senado Federal.
A ação foi movida a pedido do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar afirma que a medida busca puni-lo por exercer sua função constitucional.
Voto no Senado vira alvo
Vieira declarou que não recuará diante da pressão. Segundo ele, a tentativa de responsabilizá-lo por manifestação no plenário representa ataque direto à separação de poderes.
"Vou enfrentar essa acusação no Judiciário", afirmou o senador em nota divulgada hoje. Ele classificou a iniciativa da PGR como tentativa de calar vozes discordantes no Congresso Nacional.
Conflito entre poderes
O caso expõe tensão entre Legislativo e Judiciário. A possibilidade de parlamentares responderem judicialmente por votos dados no exercício do mandato gerou reação imediata.
A imunidade parlamentar protege senadores e deputados de processos por opiniões manifestadas no exercício da função. Especialistas questionam se a ação da PGR viola essa garantia constitucional.
Gilmar Mendes no centro
O ministro Gilmar Mendes provocou a Procuradoria após declarações do senador. A natureza exata do voto que motivou a ação não foi detalhada nas primeiras informações.
Alessandro Vieira tem histórico de embates com o STF. O parlamentar já criticou publicamente decisões da Corte e defendeu reformas no sistema judicial brasileiro.
A PGR não se pronunciou oficialmente sobre as acusações do senador até o momento. O caso deve tramitar no Supremo Tribunal Federal nos próximos dias.
O episódio ocorre em meio a debate nacional sobre limites da atuação judicial. Setores do Congresso cobram maior respeito às prerrogativas parlamentares.
