Senado votação deve liberar árbitros de ciclismo como MEI
Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode mudar a vida de centenas de árbitros de ciclismo no Brasil. O texto autoriza esses profissionais a se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEI).
A medida busca facilitar a regularização da categoria, que hoje enfrenta dificuldades para atuar de forma legal nas competições. Com a formalização, os árbitros ganham acesso à Previdência Social e outros benefícios trabalhistas.
O que muda na prática
Atualmente, árbitros de ciclismo precisam emitir recibos ou atuar informalmente. A situação dificulta a contratação por organizadores de eventos esportivos, que exigem nota fiscal.
Com o MEI, o profissional pode faturar até R$ 81 mil por ano. O regime simplificado cobra apenas uma taxa mensal fixa, que varia entre R$ 67 e R$ 72.
Organizadores de provas também saem ganhando. A contratação fica mais simples, com menos burocracia e custos reduzidos.
Tramitação no Congresso
O projeto aguarda análise em comissões temáticas antes de seguir para votação em Plenário. Deputados e senadores ainda vão debater os detalhes da proposta.
A categoria de árbitros esportivos já conseguiu avanços semelhantes em outras modalidades. Futebol e vôlei, por exemplo, já contam com regulamentação própria para formalização de seus juízes.
Cenário do ciclismo brasileiro
O Brasil realiza centenas de competições de ciclismo por ano. Provas de estrada, mountain bike e BMX movimentam o calendário nacional.
A falta de formalização afasta profissionais qualificados. Muitos árbitros abandonam a atividade por não conseguirem se regularizar.
A Confederação Brasileira de Ciclismo apoia a medida. A entidade defende que a profissionalização dos árbitros eleva o nível técnico das competições.
Se aprovada, a proposta entrará em vigor imediatamente após sanção presidencial.
