Planalto decide expandir escutas em presídios contra facções
O governo federal vai expandir o sistema de monitoramento de conversas entre lideranças criminosas e visitantes nos presídios brasileiros. A medida já funciona em estados como Goiás e Ceará.
A decisão do Planalto aplica a Lei Raul Jungmann, conhecida como Lei Antifacção. O texto autoriza a escuta nos parlatórios de unidades prisionais estaduais onde estão detidos chefes de organizações criminosas.
Como funciona o sistema
O monitoramento captura diálogos que acontecem durante as visitas presenciais. As conversas gravadas servem como prova para investigações policiais e processos judiciais.
Goiás instalou o equipamento em presídios de segurança máxima. O Ceará adotou modelo semelhante nas unidades que abrigam lideranças do Comando Vermelho e outras facções.
Expansão nacional
O governo Lula pretende levar a tecnologia para outros estados. A prioridade são as unidades que concentram os principais comandantes das organizações criminosas nacionais.
A estratégia federal busca cortar a comunicação entre facções e o mundo externo. Investigadores identificaram que muitas ordens para crimes violentos partem de dentro dos presídios.
O Ministério da Justiça ainda não divulgou cronograma oficial da expansão. Estados interessados devem apresentar projetos técnicos para receber os equipamentos.
Base legal
A Lei Antifacção estabelece regras específicas para o monitoramento. Apenas conversas de detentos investigados por envolvimento com organizações criminosas podem ser gravadas.
A medida não se aplica a todos os presos. O foco são lideranças que mantêm poder de comando mesmo encarceradas.
Especialistas em segurança pública avaliam a escuta como ferramenta importante no combate ao crime organizado. A técnica já resultou em prisões e desarticulação de esquemas criminosos nos estados pioneiros.
