MP de SP decide hoje se libera megashows na Paulista
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo se reúne nesta terça-feira (21/7) para decidir o futuro dos megashows na Avenida Paulista. Em jogo: recursos apresentados pela Prefeitura e por associações de moradores.
A votação vai analisar embargos de declaração. O instrumento jurídico questiona pontos da decisão anterior do próprio MP.
O que está em disputa
De um lado, a Prefeitura de São Paulo quer viabilizar grandes eventos musicais na avenida mais famosa da cidade. Do outro, moradores da região argumentam contra o impacto do barulho e da aglomeração.
O Conselho Superior é a instância máxima do MPSP para questões administrativas. A decisão de hoje pode definir se a Paulista volta a receber shows de grande porte.
Próximos passos
Caso os embargos sejam acolhidos, o Conselho pode:
- Modificar a decisão anterior
- Esclarecer pontos considerados obscuros
- Abrir nova fase de análise
Se rejeitados, a decisão anterior permanece valendo. A Prefeitura terá que buscar alternativas judiciais ou desistir dos megaeventos na região.
A reunião do Conselho Superior está marcada para o período da tarde. Não há horário exato definido para a votação do item.
A Avenida Paulista já recebeu grandes eventos públicos no passado, mas enfrentou resistência crescente de moradores nos últimos anos.