Médicos residentes podem ganhar mais e trabalhar menos
Um projeto em tramitação no Congresso Nacional promete aumentar o valor das bolsas e reduzir a carga horária dos médicos residentes em todo o país. A proposta mexe diretamente na Lei da Residência Médica.
O texto prevê reajuste anual obrigatório dos valores pagos aos profissionais em formação. Hoje, os reajustes dependem de decisões pontuais do governo federal, sem periodicidade garantida.
Jornada menor
A carga horária semanal também entraria na mira das mudanças. O projeto estabelece redução do tempo de trabalho dos residentes, que hoje podem cumprir até 60 horas semanais em alguns programas.
A medida responde a pressões da categoria médica. Entidades representativas criticam há anos a sobrecarga e a defasagem das bolsas em relação ao custo de vida.
O que muda na prática
As alterações propostas incluem:
- Correção automática anual do valor da bolsa
- Diminuição da jornada semanal máxima
- Novos critérios para programas de residência
- Regras atualizadas de supervisão e avaliação
O projeto tramita na Câmara dos Deputados. Ainda precisa passar por comissões temáticas antes de ir a plenário.
Impacto no sistema
Se aprovada, a proposta afeta cerca de 40 mil médicos residentes ativos no Brasil. O país forma anualmente milhares de especialistas por meio desses programas.
A residência médica funciona como treinamento obrigatório para quem quer atuar como especialista. Dura de dois a cinco anos, dependendo da área escolhida.
Hospitais universitários e programas credenciados pelo Ministério da Educação terão que se adaptar às novas regras. O custo adicional das bolsas recairá sobre o orçamento federal e estadual.
Não há previsão oficial de quando o texto será votado. A proposta concorre com outras prioridades na pauta do Congresso.
