Deputado quer acabar com desconto sindical na folha
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou um projeto de lei que proíbe sindicatos de descontarem contribuições da folha de pagamento sem autorização prévia e por escrito do trabalhador.
A proposta mira as cobranças automáticas realizadas por entidades sindicais. Pelo texto, qualquer desconto precisaria de consentimento individual do empregado.
Atualmente, sindicatos podem descontar taxas assistenciais e outras contribuições decididas em assembleias da categoria. A prática é contestada por trabalhadores que não se filiam às entidades.
Como funcionaria
O projeto estabelece regras claras. Nenhum desconto poderia ser feito automaticamente. O trabalhador teria que assinar um documento autorizando a cobrança.
A medida atinge diretamente o modelo de financiamento de sindicatos brasileiros. Muitas entidades dependem dessas contribuições para manter suas estruturas.
Ferreira argumenta que a mudança dá liberdade ao trabalhador. Ele defende que cada pessoa deve escolher se quer ou não contribuir com o sindicato.
Reação esperada
Centrais sindicais devem reagir contra a proposta. As entidades consideram essas contribuições essenciais para a defesa dos direitos trabalhistas.
O deputado mineiro tem histórico de projetos contra o que chama de privilégios sindicais. Esta é mais uma investida nessa linha.
A tramitação começa na Comissão de Trabalho da Câmara. De lá, o texto segue para outras comissões antes de ir ao plenário.
Se aprovado, o projeto mudaria significativamente a relação entre trabalhadores e sindicatos. A arrecadação das entidades cairia drasticamente.
O PL ainda não tem número definido nem previsão de votação. A Casa legislativa retoma os trabalhos após o recesso.
