Deputada quer proibir patrocínio de site adulto no esporte
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou projeto de lei para proibir empresas de conteúdo adulto de patrocinarem competições esportivas no Brasil. A proposta mira plataformas digitais de pornografia que vêm ganhando espaço como anunciantes.
O texto veda qualquer forma de publicidade, patrocínio ou divulgação de marcas ligadas à produção e distribuição de material pornográfico em eventos, uniformes, estádios e transmissões esportivas.
O que muda na prática
Se aprovado, o projeto atinge diretamente acordos comerciais já firmados. Nos últimos anos, plataformas de conteúdo adulto fecharam contratos milionários com clubes de futebol e campeonatos regionais.
A deputada argumenta que o esporte atrai público infantil e adolescente. Para ela, a exposição a marcas pornográficas normaliza o consumo desse tipo de conteúdo entre menores de idade.
Polêmica no mercado
A proposta divide opiniões. Clubes endividados defendem a liberdade comercial. Dirigentes alegam que patrocínios legais não podem ser vetados apenas pelo segmento de atuação da empresa.
Do outro lado, entidades de proteção à infância apoiam a medida. Elas destacam que a legislação brasileira já restringe propaganda de tabaco e bebidas alcoólicas no esporte.
O projeto segue para análise nas comissões da Câmara. Não há previsão de votação.
Contexto político
A iniciativa ocorre em momento de debate sobre regulação de conteúdo digital. O governo federal discute regras para publicidade online, mas ainda não apresentou proposta oficial sobre o tema.
Sâmia Bomfim é conhecida por pautas progressistas. A parlamentar integra a ala do PSOL que faz oposição ao governo Lula em temas econômicos, mas apoia agendas sociais.
O projeto deve enfrentar resistência no Congresso. A bancada evangélica tende a apoiar, enquanto partidos liberais sinalizam contrariedade à interferência estatal em contratos privados.
