Deputada quer plataforma digital para mapear vagas em creches
A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou projeto de lei para criar uma plataforma digital nacional que vai mapear vagas em creches públicas em todo o país.
O sistema vai reunir dados sobre oferta de vagas, ocupação atual, disponibilidade e filas de espera em tempo real. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Como funciona
A plataforma será alimentada por informações das secretarias municipais de educação. Pais e responsáveis poderão consultar a situação das creches pela internet.
O objetivo é dar transparência ao problema da falta de vagas na educação infantil. Segundo o projeto, o sistema vai facilitar o planejamento de políticas públicas na área.
Déficit nacional
O Brasil tem déficit histórico de vagas em creches. Dados do IBGE mostram que apenas 37% das crianças de 0 a 3 anos frequentam creche no país.
A falta de transparência sobre filas de espera dificulta o dimensionamento real do problema. Muitos municípios não têm sequer sistemas digitalizados de controle.
O projeto de Laura Carneiro estabelece que a União, estados e municípios terão que integrar seus dados ao sistema nacional. A implementação será gradual.
Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Câmara. Depois vai ao plenário.
Se aprovada, a plataforma terá que ser regulamentada pelo governo federal. O texto não prevê prazo para entrada em funcionamento.
A deputada defende que o mapeamento é o primeiro passo para enfrentar a carência de vagas na primeira infância.
