Convenções definem candidatos a partir desta segunda-feira

Convenções definem candidatos a partir desta segunda-feira
Foto: Congresso em Foco

Os partidos políticos brasileiros iniciam nesta segunda-feira (20) as convenções partidárias que vão oficializar os candidatos às eleições municipais de outubro. O prazo para a realização dos encontros vai até 5 de agosto.

As convenções são obrigatórias para que qualquer nome possa concorrer. Sem o aval formal do partido, não há candidatura válida.

O que acontece nas convenções

Os encontros partidários têm três funções principais. Primeiro, escolhem oficialmente quem vai disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em cada município.

Segundo, aprovam as coligações entre partidos. Essas alianças definem como será a distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Terceiro, estabelecem as diretrizes gerais da campanha. Isso inclui temas prioritários e estratégias de comunicação.

Prazo apertado para registro

Depois das convenções, os partidos têm até 15 de agosto para registrar os candidatos na Justiça Eleitoral. A data marca o início oficial da campanha eleitoral.

Quem perder esse prazo fica de fora da disputa. Não há prorrogação.

Regras para as convenções

Cada partido define seu próprio regulamento interno para as convenções. Mas todos precisam seguir regras básicas da legislação eleitoral.

A principal delas: a decisão precisa ser tomada pela maioria dos membros presentes no encontro. Não basta uma decisão de cúpula.

As convenções podem ser presenciais ou virtuais. A modalidade online foi autorizada durante a pandemia e permanece válida.

Eleições em outubro

As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro. Eventual segundo turno acontece em 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todos os 5.568 municípios brasileiros.